quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Centro de Investigação e Clínica Forense
Research Center and Forensic Clinic
O CICLIF – Centro de Investigação e Clínica Forense, Lda., é um centro especializado e habilitado a desenvolver actividades de natureza avaliativa, interventiva e de investigação no domínio das Ciências Forenses, nomeadamente, nos domínios da Psiquiatria, Pedopsiquiatria da Psicologia e da Neuropsicologia Forense, e em outras áreas afins, procedendo, desta forma, à elaboração de actividade pericial de alta exigência técnico-científica.
Para a prossecução destes objectivos o CICLIF é constituído por uma equipa de especialistas com larga experiência na área da clínica forense, na formação, intervenção e investigação no domínio das Ciências Forenses (isto é, psiquiatras, pedopsiquiatras, psicólogos, neuropsicólogos, formadores e investigadores) que fornecem um vasto leque de serviços no domínio forense:
Unidades
Unidade de Avaliação
 Pedopsiquiatria Forense - realização de avaliações no domínio Forense e no âmbito do Direito Penal, Civil, de Família, Lei Tutelar Educativa e Lei de Promoção e Protecção. Estas avaliações assumem um papel relevante para a compreensão, por parte do decisor judicial, da interacção entre as características psicopatológicas da personalidade da criança e do adolescente e o sistema judicial.
 Psiquiatria Forense de Adultos – realização de avaliações de adultos no âmbito do Direito Penal (imputabilidade criminal; perigosidade; tratamento e internamento compulsivo ao abrigo da Lei de Saúde Mental; entre outras), Cível (inabilitações; interdições; regulações do exercício do poder paternal, avaliação do dano psicopatológico resultante de acidentes de viação, entre outras); Direito do Trabalho (todas as questões psiquiátricas relacionadas com a relação contratual entre o trabalhador e a entidade empregadora, e vice-versa, ou decorrentes de acidentes de trabalho)
 Neurologia Forense – realização de avaliações focadas sobretudo nos casos de avaliação do dano no Sistema Nervoso, quer no âmbito Penal, quer Cível.
 Psicologia Forense de Crianças e Adolescentes – realização de avaliações psicológicas forenses de crianças abarcando várias áreas do Direito Penal, Cível, Lei Tutelar Educativa e de Promoção e Protecção. Nestas diversas áreas a Psicologia Forense é solicitada a responder a questões como: avaliação do impacto psicológico de situações traumáticas (abuso sexual, mau trato físico, negligência, abuso emocional, vitimação indirecta; acidentes de viação); avaliação da credibilidade do testemunho; definição do projecto de vida da criança (por exemplo, crianças institucionalizadas, propostas para adopção); recomendações relativamente aos regimes de exercício do poder paternal e regime de visitas parentais; avaliação da criança ou adolescente que comete actos transgressivos (Lei Tutelar Educativa).
 Psicologia Forense de Adultos – realização de avaliações do impacto de situações traumáticas (crimes contra a integridade física, nomeadamente, casos de maus tratos e violência doméstica; crimes contra a liberdade sexual; vítimas de acidente de viação); avaliação das capacidades parentais (regulação, inibição ou limitação do exercício do poder paternal, casos de promoção e protecção); recomendações relativamente à modalidade do exercício do poder paternal e ao regime de visitas a implementar; avaliação psicológica a arguidos (ao nível dos vários crimes tipificados no Código Penal).
 Neuropsicologia Forense – realização de avaliações do dano psicológico, nomeadamente, no que se reporta ao funcionamento cognitivo. É uma área complementar de diagnóstico das áreas atrás referidas.



Unidade de Intervenção

 Psiquiatria e Pedopsiquiatria Forense – acompanhamento de adultos, crianças e jovens, em termos psiquiátricos, por solicitação judicial.
 Psicologia Forense de Crianças e Adultos – acompanhamento psicológico a crianças e adultos vítimas de crimes, ou outras situações traumáticas, bem como psicoterapia a ofensores (adultos, adolescentes e crianças).
 Neuropsicologia Forense – reabilitação neuropsicológica a crianças e adultos por solicitação judicial.


Unidade de Investigação

A linha da investigação abrange as diferentes áreas da Clínica Forense, estando organizada em torno de três grandes eixos:
 Eixo Epidemiológico - investigação sobre a casuística, nomeadamente, dos quesitos e das conclusões das perícias, realizadas nas várias áreas do Direito.
 Eixo dos processos de vitimização e criminalização – a investigação neste âmbito prende-se com a análise dos processos psicológicos, normais ou patológicos, implicados em actos criminalizáveis ou na vitimização.
 Eixo dos procedimentos e dos instrumentos – definição de protocolos de avaliação no domínio da Psiquiatra, Neurologia e Psicologia no âmbito forense, com vista a uma aproximação entre o discurso clínico e jurídico. Esta linha tem como objectivo o desenvolvimento de modelos e instrumentos específicos de aplicação no âmbito da área forense, como por exemplo, a investigação sobre modelos e instrumentos de avaliação da simulação.
 Eixo epistemo-jurídico – desenvolvimento de investigações teóricas segundo o método epistemo-analítico com vista à produção de conhecimento de natureza psicológico-psiquiátrica que enriqueça a formas de administração do Direito.
Contactos: CICLIF – Centro de Investigação e Clínica Forense, Lda. - Campo 24 de Agosto, 129, 6º piso, sala 606, Bonfim, 4300-102 Porto
Tel: +351226001418
Fax: +351226001419
TM: +351967881919
Email: ciclif@mail.telepac.pt

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Venho aqui anunciar a publicação do Livro "A Criança na Justiça - Trajectórias e significados do processo judicial de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar" pela minha colega e amiga Catarina Ribeiro. Será realizada na loja da Almedina do Arrábida Shopping a apresentação do livro amanhã dia 19 de Junho às 21h30. Aconselho vivamente a leitura deste livro, visto que, na minha perspectiva, é a primeira grande obra da Psicologia Forense Portuguesa, que dá um interessante e real perspectiva da relação entre a criança e o sistema de justiça. Este trabalho é um importante instrumento de trabalho clínico, no campo da Psicologia Forense, mas sobretudo um importante instrumento de análise da administração da justiça em Portugal. A sua leitura pelos diversos actores judiciais, bem como pelos decisores políticos, é essencial. De realçar também que é um importante veículo de contacto, para o leitor, com a sagacidade clínica e a criatividade científica daquela que é a melhor Psicóloga Forense do País.


A Criança na Justiça - Trajectórias e significados do processo judicial de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar
Catarina Ribeiro
Editora: Almedina
Colecção: Psicologia
Tema: Psicologia
Ano: 2009
Tipo de capa: Brochada
ISBN 9789724037875 214 págs.
Peso: 0.349 Kg
€15.00


CONTEÚDO

Como se pode constatar no estudo de Catarina Ribeiro, o envolvimento de uma criança num processo judicial não tem de ser necessariamente uma experiência negativa ou traumática (embora o seja muitas vezes), mas é sempre uma experiência exigente para a criança, do ponto de vista emocional e cognitivo e, por isso, exige de todos nós, adultos - dos profissionais da psicologia forense, da medicina, do sistema de justiça, do sistema de protecção e segurança social, em particular -, o desenvolvimento de medidas que minimizem o seu eventual impacto negativo e o risco de vitimação secundária. Este estudo é, simultaneamente, um contributo para a sua prevenção, ao identificar, entre muitas outras coisas, algumas das dinâmicas e processos associados à vitimação secundária de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar em contacto com o sistema de justiça, ao revelar-nos o olhar e a voz dos seus actores de menor idade, ao apontar-nos soluções.

Índice

Parte I
Vitimologia e Psicologia Forense: elos de comunicação com a Justiça a propósito do mau-trato infantil
Dinâmicas de Abuso Sexual de Crianças no contexto familiar
Enquadramento legal do Abuso Sexual de Crianças em Portugal - o lugar da criança vítima
Perspectivas da criança sobre a Justiça e o Sistema Judicial
Participação da criança vítima de abuso sexual no processo judicial

Parte II
Metodologia
Apresentação e interpretação dos dados

http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?cPath=3_23&products_id=8676

quarta-feira, 4 de março de 2009

Curso de Formação em Peritagem Forense - Avaliação e Intervenção Psicológicas no Abuso Sexual de Crianças

Data de realização
21 de Março de 2009


ISCSN - Departamento de Psicologia Clínica




Coordenação científica
PROF. DOUTORA MARIA EMÍLIA AREIAS
Coordenação pedagógica
PROF. DOUTORA ALEXANDRA SERRA
Introdução
No plano dos crimes sobre crianças, o abuso sexual, quer por todas as suas dinâmicas e dimensões que envolve, quer pela crescente mediatização dos casos que vão sendo conhecidos, tem sido objecto de uma particular atenção. A fenomenologia do abuso sexual retrata-nos um crime privado e secreto, na maior parte das situações praticadas na intimidade da família, sobre o qual a vítima é a única testemunha, ou seja, o único meio (indirecto) de conhecimento da Verdade (Manita, 2003).

Enquadrado por estas premissas legais, ao Psicólogo Forense é lhe solicitada a descrição do Subjectivo sob o preceito da Credibilidade, ou seja, compete ao Psicólogo ? Perito uma avaliação psicológica da criança com o objectivo de verificar a relação entre o seu funcionamento psicológico e o (s) acto (s) que a colocaram em contacto com o sistema judicial. Este desafio assume particular importância nos casos de abuso sexual de crianças devido, em primeiro lugar pelas características deste fenómeno, como aliás já sublinhamos; em segundo lugar, pelo crescente consciência social e consequente mediatismo que estes casos têm sido alvo. Desta forma, mediante estas novas exigências naquilo que o Psicólogo, sobretudo na vertente clínica, estava habituado a corresponder, surge uma premente necessidade de adoptar novos enquadramentos teóricos, transpondo, em alguns casos, outros campos científicos, no espírito de uma autêntica multidisciplinaridade. Assim, torna-se também urgente o refinamento de metodologias e de modelos de intervenção, mais especificamente, a adequação dos quadros conceptuais que pautam a Avaliação Psicológica, entendida aqui como disciplina clínica.

A literatura da especialidade (Browne & Finkelhor, 1986), bem como a experiência clínica, tem demonstrado que a vivência do abuso sexual provoca um forte impacto psicológico sobre as suas vítimas. Neste sentido, a intervenção psicológica, sobre a forma de vários modelos teóricos e estratégias terapêuticas, dá um importante contributo para a mitigação dos quadros sintomatológicos e conflitos intra-psíquicos muitas vezes manifestados por crianças vítimas de abuso sexual. No entanto, a especificidade das dinâmicas psicológicas presentes numa relação abusiva implica a adaptação da intervenção psicoterapêutica.


Objectivos
O Curso 'Peritagem Forense: Avaliação e Intervenção Psicológicas no Abuso Sexual de Crianças' terá como objectivo capacitar os auditores de competências na avaliação e intervenção psicológica em situações de abuso sexual de crianças, dotando-os de modelos teóricos e metodológicos baseados no estado da arte da investigação científica nesta área, bem como na prática clínica corrente.


Metodologia
A operacionalização dos objectivos atrás elencados implica, obrigatoriamente, a adopção de metodologias com uma forte componente experiencial, permitindo uma integração teórico-prática integrada e aplicada dos conteúdos abordados. Neste sentido, o recurso a metodologias de Estudo de Caso e Resolução Prática de Problemas, associada a actividades em pequeno grupo e estratégias de exploração individual.


Estrutura curricular
1. Introdução
- Definição da Problemática
- Perspectiva Histórica
- Epidemiologia
- Enquadramento Jurídico

2. Avaliação Psicológica Forense
- Avaliação Psicológica e Contexto Forense
- Psicologia Forense e os Casos de Abuso Sexual
- A avaliação desenvolvimental do funcionamento global da criança
- A avaliação do impacto das situações de abuso sexual
- A avaliação das dinâmicas psicológicas do abuso sexual
- Metodologias de avaliação

3. Intervenção Psicológica
- Especificidades da intervenção psicológica nos casos de abuso sexualidade
- Introdução a modelos terapêuticos individuais
- Introdução a modelos terapêuticos grupais
- Introdução a modelos de intervenção psicossocial


Destinatários
Psicólogos, alunos de cursos de Mestrado em Psicologia, técnicos com formação em Psicologia Forense e/ou com actividade profissional em peritagem forense.


Candidatura e selecção
Inscrição/candidatura até 13-03-2009
Análise curricular académica e profissional e ordem de inscrição.


Número de vagas
25


Carga horária
30 Horas


Unidades de crédito (ECTS)
4


Critérios de aprovação
A avaliação da acção consistirá na realização não-presencial de ficha de trabalho individual com componente prática aplicada, a enviar via correio electrónico ao formador até 15 dias após o término da formação presencial. Obrigatória a presença a 80% da acção (24 horas) para obtenção de certificado.


Duração e regime
O Curso decorrerá de 21 de Março a 04 de Abril de 2009. As sessões decorrerão às Sextas das 18h00 às 22h00 e aos Sábados das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.


Cronograma
21, 27 e 28 de Março de 2009
03 e 04 de Abril de 2009


Corpo docente
DR. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO
Psicólogo Forense do CICLIF - Centro de Investigação e Clínica Forense Porto.
Ex-Psicólogo Forense no Gabinete de Estudos e Atendimento a Vítimas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (GEAV) desde a sua constituição.
Doutorando da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UP na área da Psicologia Forense, mais concretamente, na avaliação psicológica forense das alegações de abuso sexual de crianças sob orientação da Professora Doutora Celina Manita.
Pós-graduação em Medicina Legal pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pelo Instituto de Medicina Legal.
Do seu percurso profissional as actividades de intervenção clínica e pericial, formação especializada, participação em reuniões científicas, bem como investigação científica na problemática dos Maus-tratos contra Crianças, constituem-se como uma promissora referência. Tem publicado, em co-autoria, alguns artigos e capítulos de livros em revistas e livros.


Documentação de candidatura
Curriculum Vitae em modelo Europass (ver anexo);
Fotocópia do Certificado de Habilitações;
Preenchimento do boletim de candidatura (ver anexo);
Fotocópia do Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte;
1 Fotografia;
Cheque no valor da candidatura.


Emolumentos
Candidatura
50 Euros
Propinas (IVA Incluído)
Para Cooperantes da CESPU, Crl e Instituições Protocoladas
200 Euros ou 2 prestações mensais de 100 Euros
Para Não Cooperantes da CESPU, Crl
250 Euros ou 2 prestações mensais de 125 Euros


Informações e inscrições
CESPU-Formação
Rua Central de Gandra, 1317
4585-116 Gandra - Paredes
Telefone 224 157 174/06
info@formacao.cespu.pt
www.cespu.pt


Local de realização
Campus Universitário de Gandra

Para mais informações: http://www.cespu.pt/pt-PT/formacao/cursos_formacao/2009/curso_de_formacao_em_peritagem_forense___avaliacao_e_intervencao_psicologicas_no_abuso_sexual_de_criancas.rhtml